quarta-feira, 12 de abril de 2017

Indignação de um Consumidor


O post de hoje é o relato indignado do consumidor Saulo Marques, Médico, RJ, que encontra - se bastante decepcionado com a Seguradora Porto Seguro Ltda, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, pois através do contrato de seguro firmado com a fornecedora, comunicou o sinistro e assim foi acionado o seguro MOTO nº 531201736452. Desta forma, foi realizado o Laudo de Socorro acompanhado pelo segurado em 01/02/2017 e até a presente data não houve o devido reparo da MOTO que encontra-se na DISTAC Veículos Ltda localizada na rua das Laranjeiras, 291, Laranjeiras, RJ.


Ocorre que após 2 mês na DISTAC, o consumidor entrou em contato com a mesma e foi informado pelo chefe da oficina que a MOTO aguarda a liberação e envio das peças para o reparo das partes avariadas por parte da Seguradora Porto Seguro.  


Desta forma, desrespeitando a relação de consumo, o contrato firmado entre as partes e estando em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, deverá a Porto Seguro Ltda representada pela DISTAC Veículos Ltda, cumprir conforme determinado no artigo 18 do CDC, que versa:

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

§ 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. (grifo nosso)


O consumidor em busca do seu direito, na exigência do cumprimento do artigo supramencionado e na escolha baseada na falta de confiança do consumidor com a Seguradora e sua representante, requer a restituição do valor pago integralmente na MOTO de sua propriedade.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Indignação de um consumidor

Os consumidores Frank e Marielle Fliykt, grávida, junto com o menor Loic, filho da consumidora, adquiriram passagens pela empresa aérea Deutsche Lufthansa AG e saíram de Gotemburg – Suécia no dia 22 de julho de 2016, às 19:00 hs, com chegada prevista em Frankfurt – Alemanha às 20:45 h, e após com saída prevista para o aeroporto Internacional do Galeão – Brasil/RJ às 22:15 h e chegada às 05:05 hs. Durante o voo para Frankfurt, os passageiros foram alertados que o avião não poderia pousar pois teria que ir para o aeroporto de Munique, devido a uma tempestade, mas na realidade era para desviar de um atentado terrorista. Desta forma, os consumidores chegaram em Munique às 22:00 hs, e chegando ao terminal somente tinha um responsável pela empresa que não poderia passar nenhuma informação sobre o deslocamento ao destino final dos passageiros, ou seja, nenhuma orientação de qualquer forma. Mas mesmo assim, aguardaram até a meia noite a entrega das malas e na madrugada do dia seguinte localizaram um painel da empresa onde havia a informação que somente abriria às 05:00 h, e retornaram ao encontro do funcionário que encontraram anteriormente, e nada foi esclarecido.
Ocorre que somente ás 06:00 hs, a empresa contratou o serviço de táxis para levar todos os passageiros até o aeroporto de Frankfurt, e ao chegar ao local às 07:30 h, foram informados que aguardassem mais um tempo para receber novas orientações sobre o horário de volta ao aeroporto do Galeão, no RJ – Brasil. Ao localizar a agência de atendimento da empresa, foram informados que teriam que fazer um novo check-in, tendo que enfrentar uma fila imensa por várias horas, sendo o consumidor é idoso e estava acompanhada da sua filha grávida, passageira, e ainda do seu neto de 1 ano e meio de idade. Sendo que essa espera longa gerou muito cansaço, fome, aborrecimentos e despesas extras com alimentação e etc... Não houve até o momento por parte da empresa, seja posteriormente ou no aeroporto, o oferecimento de voucher ou compensação financeira, bem como de hospedagem conforme resolução 141/2010 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determina que se o consumidor embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares, devendo oferecer reacomodação, reembolso ou assistência material, o que não ocorreu em nenhum momento.


Depois de todo esse imenso transtorno causado pela empresa, o voo para o Brasil foi remarcado para às 15:40 h (horário local) e chegaram ao Brasil às 23:00 h (horário de Brasília). Tendo em vista todo o relato, os consumidores devem ser ressarcidos pelos custos e transtornos conforme versa o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14:

“O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.”


quarta-feira, 25 de maio de 2016

Indignação de uma Consumidora

O post é sobre a reclamação da consumidora Amabilia M. Machado, Advogada, que nos relata que adquiriu em maio/16 uma Cafeteira Industrial da Casas Bahia, nota fiscal nº 000.000.421. 

Ocorre que, após uma longa e infrutífera tentativa em obter o prazo para a entrega do produto, o mesmo foi entregue pela empresa na voltagem de 220 volts, o que difere do que consta no pedido e nota fiscal, devendo ter sido fornecida em 110 volts. Após ter notado que a cafeteira foi enviada erroneamente, a consumidora entrou em contato com a Casas Bahia para relatar o engano e não havia um atendente pelo telefone da empresa, e sim, uma secretária eletrônica que recebia as ligações. 

Diante da necessidade em utilizar o produto adquirido, a consumidora foi obrigada a mudar suas tomadas para 220 volts com um eletricista contratado e pagar R$120,00 pela modificação.

O caso relatado enseja recusa no cumprimento à oferta, bem como, a falta de informação e modificação das cláusulas contratuais, ferindo os artigos 6º, III, IV, V e 35 do CDC:

Artigo 6º - São direitos básicos do consumidor:

III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;
IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;
V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.

Artigo 35 - Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
 
I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; 
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; 
III - rescindir o contrato, com direito à restituição da quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.



A consumidora aguarda o contato imediato da empresa para esclarecimentos pelo ocorrido e ainda, uma solução para que revertido este erro provocado pela empresa mencionada, devendo ser efetivamente respeitados os seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.




Lembrando que, o intuito deste blog é auxiliar a relatar casos que ferem os direitos dos consumidores, bem como, ressaltar os direitos e deveres previstos no CDC.


terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Indignação de um consumidor

O post de hoje é o relato indignado do consumidor Vinicius Rocha, Estatístico, RJ, que encontra - se bastante decepcionado com a loja Sony que passou a comercializar o Smartwatch 3 (SWR50), utilizando como um dos diferenciais deste a facilidade na troca das pulseiras. Porém, o acessório não existe para venda em loja alguma do Brasil. Inclusive, nas lojas físicas, televendas e loja online da Sony, o item não está disponível.

A única opção que lhe foi recomendada pela empresa era importar, o que é inviável pois o acessório, uma pulseira, que sai pelo preço de um relógio novo.

Note que a pulseira consta com um acessório oficial, no portifólio de produtos da Sony no Brasil.

O consumidor afirma que se soubesse que seria esse sufoco em adquirir um simples acessório, havia comprado o produto da concorrente Samsung.

Publicidade enganosa é aquela que mente sobre produtos ou serviços ou deixa de dar informações básicas ao consumidor, levando-o ao erro. Sendo um crime previsto no artigo 37 do CDC pela falta de opção ao consumidor em adquirir uma pulseira compatível com o Smartwatch.

Além do que o consumidor se dirigiu até a loja do shopping Rio Sul, Botafogo, RJ, e foi prometido um contato por telefone para a maiores informações no dia 30 de dezembro de 2015 e até a presente data, nenhum retorno. Um desrespeito aos seus direitos!

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Feliz ano novo!

O Vida de Consumidora deseja a todos os nossos seguidores um feliz ano novo com paz, e que em 2016 o direito do consumidor seja cada vez mais respeitado. Que possamos trazer a todos cada vez mais informações e auxílio aos consumidores que são constantemente lesados em seus direitos.

Grupo no Facebook: Nem Pensar!

www.vidadeconsumidora.com.br



quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Comunicado

Amigos do Vida de Consumidora,

o perfil no Facebook, Direito Do Consumidor adicionar Direito Do Consumidor II, encontra-se temporariamente com problemas de acesso. Pedimos desculpas pelo ocorrido, e que será resolvido em breve.

Atenciosamente.

www.vidadeconsumidora.com.br

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Aniversário de 25 anos do CDC

Amigos do Vida de Consumidora,


em 11 de setembro de 1990, há 25 anos, nascia a maior e melhor ferramenta em favor dos direitos dos consumidores, gerando uma revolução no mundo jurídico. 

O Código de Defesa do Consumidor é considerado um dos mais evoluídos no mundo, onde visa a proteção integral e disciplina as relações entre consumidor e fornecedor.

Parabéns a todos os consumidores que buscam através desta legislação o respeito aos seus direitos!



terça-feira, 1 de setembro de 2015

Cobrança abusiva da TAM Linhas Aéreas

O post de hoje será uma reclamação da consumidora Alessandra Rocha, Advogada, RJ, que adquiriu 2 passagens Rio – Buenos Aires, uma no valor de $1.244,03 e outra para o seu marido que foram 20 mil pontos no Fidelidade + R$327,65, com a ida para o dia 13/08/15, saída do Aeroporto Galeão às 19:50 h e chegada no Aeroporto de Ezeiza às 23:15 h. Ocorre que, neste dia saíram com muita antecedência para que não ocorresse nenhum problema para o embarque, mas a Lagoa Rodrigo de Freitas e Linha Vermelha estavam extremamente engarrafadas por problemas na cidade do RJ, conforme provas, e assim, inúmeras pessoas perderam seus vôos.



Ao chegar com quase 1 hora de antecedência e impossibilitados de realizar o check in pelo site a caminho do aeroporto, foram IMPEDIDOS por ordem da TAM pelo funcionário Vinicius para o devido embarque, mesmo sendo informado que a aeronave não estava completa de passageiros. Vale salientar, que nos tickets e no tela do terminal do ckeck in, está claramente descrito que o embarque para vôos internacionais é de 20 MINUTOS antes da partida. Ressaltando, novamente, que foram impedidos de embarcar com quase 1 hora de antecedência, conforme provas.


Desta forma, após sem uma devida explicação e imensa fila de pessoas que tiveram que remarcar suas passagens como eles, a empresa os tarifou pela remarcação R$1.244,03 + R$261,19 (penalidade) e para seu marido R$3.200,00 (R$1.600,00 para cada trecho). Somente após a solicitação da presença de um responsável da empresa pelo Juizado Especial Cível localizado no aeroporto, que foi cobrado por uma passagem R$1.033,64 e R$348,26 pela outra.


Essa situação lamentável, humilhante e completamente abusiva praticada pela empresa aérea Tam perduraram 3 horas, em pé, e a base de muita falta de informação e desrespeito ao consumidor.


Casos como este, e de inúmeros consumidores que necessitam remarcar suas passagens aéreas se tornou bastante comum, sendo que no caso em tela, a tarifa pela remarcação de uma passagem foi em torno de 83% e da outra foi de quase 30%, com base no valor pago, sem contar que as 20 milhas pagas pelo consumidor foram inúteis para a remarcação. Evidente, que a empresa não deveria ter cobrado uma tarifa superior de 5 % a 10% nos casos de alteração de data.

Inclusive, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na falta de legislação acerca do assunto antes no Código Civil de 2002, editou a portaria  nº 676/GC-5, que dentre outras disposições define que:
“Art. 7º O passageiro que não utilizar o bilhete de passagem terá direito, dentro do respectivo prazo de validade, à restituição da quantia efetivamente paga e monetariamente atualizada, conforme os procedimentos a seguir:
(...)
§ 1º. Se o reembolso for decorrente de uma conveniência do passageiro, sem que tenha havido qualquer modificação nas condições contratadas por parte do transportador, poderá ser descontada uma taxa de serviço correspondente a 10% (dez por cento) do saldo reembolsável ou o equivalente, em moeda corrente nacional, a US$ 25.00 (vinte e cinco dólares americanos), convertidos à taxa de câmbio vigente na data do pedido do reembolso, o que for menor.”

É importante trazer a informação à todos consumidores que acompanham o Vida de Consumidora, que Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública contra as principais empresas aéreas com operação no país, e foi prolatada sentença de primeiro grau, que tinha validade em todo território nacional, que determinava que as empresas áreas se abstenham de cobrar tarifas superiores a 5% e 10%. Mas, apesar da suspensão da decisão pelo Tribunal, os artigos 740, parágrafo 3º do Código Civil e  6º, inciso V, do CDC continuam em vigor, estabelecendo que as multas não podem ultrapassar 5% do valor da passagem, sendo um prática abusiva a cobrança de taxas para alteração e cancelamento que ultrapassem esta porcentagem, devendo as empresas aéreas devolverem, em dobro a diferença, conforme artigo 42 do CDC que cita:


Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Segue o artigo 740 do Código Civil de 2002, que versa:
O passageiro tem direito a rescindir o contrato de transporte antes de iniciada a viagem, sendo-lhe devida a restituição do valor da passagem, desde que feita a comunicação ao transportador em tempo de ser renegociada.
§ 1o Ao passageiro é facultado desistir do transporte, mesmo depois de iniciada a viagem, sendo-lhe devida a restituição do valor correspondente ao trecho não utilizado, desde que provado que outra pessoa haja sido transportada em seu lugar.
§ 2o Não terá direito ao reembolso do valor da passagem o usuário que deixar de embarcar, salvo se provado que outra pessoa foi transportada em seu lugar, caso em que lhe será restituído o valor do bilhete não utilizado.
§ 3o Nas hipóteses previstas neste artigo, o transportador terá direito de reter até cinco por cento da importância a ser restituída ao passageiro, a título de multa compensatória. (grifo nosso)




quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Desabafo de um consumidor

O nosso post será a reclamação do consumidor Sr. Luciano, que no enviou seu caso referente a empresa Electrolux:

Mudei de residencia e consequentemente decidi renovar meus eletroeletrônicos, antes os meus aparelhos eram todos Brastemp, porém achei  que a ELETROLUX estava com design mais moderno, e parecia ser robustos. decidi então que iria compra-los, o primeiro que comprei foi um aspirador de pó,  a principio suga bastante, porém e feito pra deficientes auditivos e não me avisaram, acreditem, não dá pra ficar com ele 5 minutos ligado sem ficar com dor de cabeça. Pensei ser um problema pontual e deixei pra lá afinal só perderia uns 300,00R$ e não se usa tanto aspirador. Comprei de teimoso um Cook top e uma coifa, não paguei barato...E ambos vieram com problema. o cook top, manchou as bocas na primeira semana, isso com todos cuidados térmicos que tivemos de não coloca-las em água fria após o uso, a coifa por sua vez, e bi volt, no 110, funciona fraquíssima a ponto da luz dela quase não acender, no 220 parece que vai voar de tanto barulho, sem contar que pra instala-la você paga, enquanto a Brastemp oferece de graça tal serviço, já ví que o barulho anormal e algo que acompanha os produtos, característica ou tradição, de uma marca que deve ser tão antiga a ponto de afetar o pessoal do controle de qualidade com surdez. Ai liga na central de atendimento, mandam ligar na assistência tecnita, que é um parto pra conseguir falar, o cara vem depois de uma semana, ou duas e não resolvem nada, se eu quisesse técnico na minha casa toda semana mandava consertar os antigos que eu tinha, eu não suporto mais, fiz um péssimo negocio e deixei de ser cliente ELECTROLUX na terceira compra, o Forno ia comprar tbm. mas já voltei pra BRASTEMP, não se enganem por design, as empresas desrespeitam o consumidor demais no Brasil, não existe controle de qualidade, trazem tudo da china e agente que se exploda depois. ACHO que no minimo se fosse em outro pais trocariam os meus produtos por superiores e pediriam desculpas por ter confiado na marca e não ser correspondido a altura. Nos consumidores, engolimos tudo garganta a baixo, qdo nos temos o poder de fechar estas empresas, que não nos respeitam..

O blog recebeu este caso através dos nossos canais de reclamações, estando mais um consumidor insatisfeito com a marca citada. Diante deste e outros casos relatados pelo Vida de Consumidora, as empresas deveriam ouvir seus consumidores e respeitar o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Lembrando que, o intuito deste blog é auxiliar a relatar casos que ferem os direitos dos consumidores, bem como, ressaltar os direitos e deveres previstos no CDC.


sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Desabafo de uma consumidora

O nosso post será reclamação da consumidora Hosana Dornelas, que nos enviou um desabafo referente a empresa Electrolux:

Pensando em comprar um cooktop ? Modelo gc75v
Dica não compre da Eletrolux .
1- a empresa não se importa com o produto que ela fabricou
2- você tem que pagar para a empresa tercerizada vir verificar o problema .....(isso porque ta na garantia e eu tenho garantia estendida
3- produto enferrujou com dois meses de uso
4- a panela desliza na grade
5- dificil de se limpar
CONCLUSÃO : pense bem antes de comprar um produto Eletrolux
Atenciosamente,
Hosana Dornelas

Assim, recebemos através dos nossos canais de reclamação, mais um consumidor insatisfeito com a marca mencionada acima. A consumidora reclama do produto recém adquirido que encontra-se gerando problemas em sua utilização. 


Lembrando que, o intuito deste blog é auxiliar e relatar casos que ferem os direitos dos consumidores, bem como, ressaltar os direitos e deveres previstos no CDC.